O Ministério Público ingressará ainda nesta quinta-feira, 11, com ação cautelar inominada requerendo, liminarmente, que o Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense se abstenha de realizar o evento denominado “Primeiro Alentaço na Arena com Teste da Avalanche”, programado para o próximo domingo, 14. Em caso de descumprimento da medida, os Promotores de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística Norberto Cláudio Pâncaro Avena e Fábio Roque Sbardellotto, pedem que seja estipulada multa no valor de R$ 1 milhão.
De acordo com os representantes do MP, “é público e notório que a Arena ainda está em obras e sem condições de segurança para abrigar qualquer evento”. É ressaltado que o local não possui Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio (PPCI), expedido pelo Corpo de Bombeiros, e tampouco Carta de Habitação da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov).
Norberto Avena e Fábio Sbardelotto ressaltam, ainda, que “o risco de uma tragédia mostra-se eminente”, especialmente em função da previsão de participação de 2,5 mil pessoas no evento. “O próprio clube indica que se trata de uma ‘avalanche experimental’, experiência esta temerária, a ser realizada com inúmeros torcedores sem os requisitos mínimos de segurança. Finalmente, considerando a proximidade do evento, a necessidade de um comando judicial para suspendê-lo mostra-se notória em face do risco apontado”, concluem.
MP
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