Foto: Internet/Divulgação |
Confira o andamento do processo publicado no site do STJD:
1)Processo nº 066/2014 – Recurso Voluntário – Procedência: TJD/RS – Recorrente:
Esporte Clube Passo Fundo - Recorrido: TJD/RS – Terceiros Interessados: Esporte
Clube Cruzeiro / POA, Clube Esportivo Bento Gonçalves e Federação Gaúcha de
Futebol.Auditor Relator Dr. PAULO CÉSAR SALOMÃO FILHO.
RESULTADO: “Iniciado o julgamento, foram apreciadas as preliminares de inépcia da Notícia de Infração Disciplinar, deserção, prescrição e, por unanimidade, determinou-se a baixa dos autos em diligência para apuração da comprovação do pagamento da taxa referente a Noticia de Infração Disciplinar interposta pelo E.C. Pelotas na Federação Gaúcha de Futebol - devendo ser oficiada a Federação Gaúcha de Futebol , E.C. Pelotas e Andrea Beschorner Mattos, signatária da Federação Gaúcha, para no prazo de 7 (dias), apresentarem documentos adicionais comprobatórios contemporâneos a data da Notícia de Infração Disciplinar protocolada pelo E.C. Pelotas, tais como livros contábeis, extratos bancários, cheques ou quaisquer outros documentos – determinando ainda a suspensão de todos os atos preparatórios relativos ao Campeonato Gaúcho/ 2015 até o julgamento final do presente recurso.”
Funcionou na defesa do Clube Esportivo Bento Gonçalves Alexandre Borba e pelo Esporte Clube Passo Fundo Dr. Rogério Pastl.
RESULTADO: “Iniciado o julgamento, foram apreciadas as preliminares de inépcia da Notícia de Infração Disciplinar, deserção, prescrição e, por unanimidade, determinou-se a baixa dos autos em diligência para apuração da comprovação do pagamento da taxa referente a Noticia de Infração Disciplinar interposta pelo E.C. Pelotas na Federação Gaúcha de Futebol - devendo ser oficiada a Federação Gaúcha de Futebol , E.C. Pelotas e Andrea Beschorner Mattos, signatária da Federação Gaúcha, para no prazo de 7 (dias), apresentarem documentos adicionais comprobatórios contemporâneos a data da Notícia de Infração Disciplinar protocolada pelo E.C. Pelotas, tais como livros contábeis, extratos bancários, cheques ou quaisquer outros documentos – determinando ainda a suspensão de todos os atos preparatórios relativos ao Campeonato Gaúcho/ 2015 até o julgamento final do presente recurso.”
Funcionou na defesa do Clube Esportivo Bento Gonçalves Alexandre Borba e pelo Esporte Clube Passo Fundo Dr. Rogério Pastl.
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