quarta-feira, março 12, 2014

Estruturas temporárias: Assembleia barra antecipação do projeto e Tarso teme perder a copa

Foto: Pedro Revillion/SECOM
          A assembleia legislativa do Rio Grande do Sul barrou a antecipação da votação do projeto de lei, enviado pelo governo, garantindo as isenções fiscais às empresas que custearam as estruturas temporárias  da Copa do Mundo, em Porto Alegre. A FIFA exige este tipo de construção de apoio durante os jogos. Após receber a notícia da não antecipação, o Governador, Tarso Genro, declarou ao Correio do Povo, que o estado corre o risco de perder a copa:
         "O risco é perdemos a Copa, acendemos o sinal amarelo. Nós respeitamos a decisão do Ministério Público (MP) e agora esperamos pela votação na Assembleia. Se eles votarem, nós faremos. Se não aprovarem, não faremos. E sem estas estruturas, eu tenho convicção de que provavelmente a Fifa vai dizer que a cidade não está apta para sediar os jogos da Copa do Mundo", declarou.
         Nesta semana, o Ministério Público disse que o Inter e FIFA devem bancar as estruturas. Não pode ser utilizado dinheiro público no evento privado. O custo das estruturas chegam a 30 milhões.
       Para o procurador Nílson de Oliveira Rodrigues Filho, "o eventual uso de recursos públicos para este fim só será admitido como mecanismo para que Porto Alegre não perca o evento. Porém, isso não isenta o Inter e a Fifa das suas obrigações contratuais de financiar essas estruturas, indenizando o Poder Público. Apenas no caso daqueles bens que possam se tornar legado para o Estado ou Município é que a indenização deverá ser como uma forma de ‘aluguel’”, esclarece o procurador Nelson de Oliveira.

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